A rede, que reúne 40 organizações ambientais no Brasil, Paraguai e Bolívia, elaborou um documento à pedido do relator do projeto no Senado
Temos visto a situação alarmante que se encontra o Pantanal, uma das maiores extensões úmidas contínuas do mundo, que já teve 27% de sua área destruída pelos incêndios nos últimos meses. Uma comissão temporária externa do Senado foi criada para acompanhar as ações de enfrentamento, evitar novos episódios de queimadas na região e para a elaboração de uma legislação com normas gerais de proteção ao bioma, chamado de Estatuto do Pantanal.
À convite do relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Observatorio Pantanal elaborou um documento com contribuições que visam aperfeiçoar o Estatuto que está sendo construído, de forma que a proteção da região da Bacia do Alto Paraguai (BAP), onde o Pantanal se encontra, seja prioridade, considerando suas particularidades.
ara o diretor-presidente da Ecoa, André Luiz Siqueira, o convite do senador foi louvável, uma vez que a rede pode colaborar com um panorama mais abrangente do que precisa ser trabalhado para a elaboração deste documento que se faz urgente e emergencial no contexto atual. “O estatuto é um documento geral e precisa ser trabalhado de forma cuidadosa, ponto a ponto. As sugestões da rede mostram de forma clara os desafios para o bioma, que requerem um olhar mais sensível dos senadores para que possamos avançar para mudanças profundas, em especial, em relação aos incêndios florestais de agora em diante”, afirma.
A bióloga Débora Calheiros, pesquisadora da Embrapa Pantanal, atualmente cedida ao Ministério Público Federal (MPF/Fonasc), destaca que a participação do Observatorio Pantanal na elaboração do Estatuto que tramita no Congresso é importantíssima porque “leva em conta toda a experiência dos membros ao longo de décadas de atuação no bioma e principalmente por conta das informações científicas e de políticas públicas alcançadas ao longo dos anos. O Observatorio Pantanal carrega um processo histórico de participação social e de colaboração com os cientistas”, explica.
O documento com as contribuições para o aperfeiçoamento ao Estatuto do Pantanal foi enviado à assessoria do relator do projeto para apreciação e discussão dos pontos destacados.
A Rede espera que as sugestões sejam analisadas detalhadamente e que sejam levadas em conta para o documento final, com o objetivo de efetivamente proteger o bioma.
