O WWF-Brasil, membro do Observatorio Pantanal, encomendou um levantamento minucioso de todas as iniciativas relacionadas à infraestrutura na Bacia do Alto Paraguai (BAP) para que seja possível um futuro diagnóstico, com o apoio de outras organizações, que indique possíveis impactos ambientais e principais ameaças à conservação do bioma. O estudo, realizado pela empresa Sitawi considerou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), rodovias, ferrovias, hidrovias e portos na porção brasileira, paraguaia e boliviana.
De acordo com o estudo, a instalação de PCHs na BAP está atrelada ao grande potencial hídrico da região, que possui quedas de até 500 metros. Atualmente, são 52 PCHs em operação na porção brasileira da BAP e são os órgãos estaduais os responsáveis pelo processo de licenciamento das mesmas. Infelizmente, em muitos casos, os impactos cumulativos ao longo dos rios onde são instaladas as PCHs não são analisados. As porções boliviana e paraguaia não possuem PCHs instaladas, uma vez que não apresentam potencial hídrico que justifique o investimento.
Há vários anos, diversas instituições ambientais tentam impedir as instalações de PCHs na região e argumentam que faltam estudos que analisem os impactos ambientais destas hidrelétricas no bioma e nas comunidades que vivem no entorno.
A Bacia do Paraguai possui 2.793 quilômetros navegáveis, além de 12 portos em operação, 1 porto inoperante e 5 em planejamento. A iniciativa mais importante e controversa relacionada ao transporte aquaviário na Bacia do Alto Paraguai é a Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP).
Em discussão desde os anos 90, este projeto está integrado à Iniciativa de Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA). No Brasil, esta iniciativa foi prorrogada devido à ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e viabilidade técnica.
Contudo, com o interesse do novo governo federal brasileiro em aumentar a participação da iniciativa privada nos investimentos para infraestrutura, organizações ambientais e sociedade civil se veem apreensivas com o futuro cenário se os aspectos socioambientais não forem levados em conta.
O estudo conclui que a situação da infraestrutura na BAP é insatisfatória para diferentes modais, como rodovias e hidrovias. No caso da Bolívia e Paraguai, a situação se assemelha já que a desburocratização e a simplificação do licenciamento podem levar a falhas e impactos na região.
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Foto: André Dib/WWF
