A Sociedade Brasileira de Ictiologia manifestou-se, por meio de moção, contrário à implantação de empreendimentos hidrelétricos nos rios da Bacia do Alto Paraguai (BAP). O tema foi discutido durante a realização do XXIV Encontro Brasileiro de Ictiologia (EBI 2022), realizado em setembro, no Rio Grande do Sul.
O documento explica que tanto as hidrelétricas quanto quaisquer outras barreiras físicas, nos rios que constituem as principais rotas dos peixes migradores de longa distância, conhecidos regionalmente como peixes de piracema, trarão prejuízos ambientais, econômicos e sociais para o Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
“Até março de 2017 havia 47 empreendimentos hidrelétricos em operação ou em construção na BAP e 133 empreendimentos estavam propostos em diferentes estágios de licenciamento. Os barramentos reduzem drasticamente as populações dos peixes de piracema, podendo levá-los à extinção, pois podem impedir as migrações anuais das áreas de alimentação nas planícies até as de desova, nas cabeceiras dos rios”, informa a moção.
Os participantes solicitam que os governos Federal e Estaduais considerem nas medidas regulatórias dos recursos hídricos, bem como no processo de licenciamento, o zoneamento ambiental apresentado nos resultados dos Estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétrico na Bacia do Alto Paraguai, realizados por várias instituições de pesquisa junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, de novembro de 2016 a maio de 2020.
O Observatorio Pantanal e seus membros monitoram e buscam realizar ações para barrar a instalação das hidrelétricas no Alto Pantanal. A última ação, uma vitória para as organizações e população pantaneira, foi a derrubada do veto do governador Mauro Mendes, pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de MT, em agosto. De acordo com o projeto de lei nº 957/2019 fica proibida a construção de hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas no rio Cuiabá.
Apesar da conquista da lei estadual, a ameaça dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai permanece. Por essa razão é tão importante reforçar e receber novos apoios no posicionamento contrário aos empreendimentos hidrelétricos na BAP. Nós continuaremos trabalhando para que os rios permaneçam livres e vivos.
Foto: Jean Fernandes