Pantanal Observatory

História

O Observatorio Pantanal representa a união de organizações da sociedade civil atuantes em prol das questões socioambientais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, Brasil e Paraguai.

O primeiro encontro da construção desta rede foi realizado em 2015 a partir de uma iniciativa da IUCN, considerando que a conservação e uso sustentável dos recursos do bioma Pantanal, como uma das maiores áreas úmidas do planeta, é uma preocupação comum à sociedade, governos e iniciativa privada; e que sua sobrevivência e integridade depende da conservação de toda a Bacia do Alto Paraguai, pois o equilíbrio ambiental e os processos ecológicos do Pantanal são determinados por eventos, naturais ou não, que ocorrem nas partes altas da bacia hidrográfica. No Observatorio Pantanal há a conjugação de esforços e cooperação administrativa para a captação e disponibilização de informação que facilitem os processos que ajudem a promover o respeito a sociobiodiversidade do Pantanal.

Desta forma o Observatorio Pantanal tem como objetivo promover sinergias entre instituições e áreas de conhecimento, disponibilizando informação científica e saberes tradicionais para a sociedade, fomentando capacitações em diversos níveis e fornecendo as bases para processos de influência na tomada de decisão e políticas públicas.

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Pantanal Law

A legislação específica para garantir a proteção e regular as atividades econômicas no bioma Pantanal está prevista para existir desde a Constituição Federal de 1988. Três décadas depois, essa importante área úmida mundial segue sem seu devido escopo legal. Em 2011 o então senador Blairo Maggi (PR/MT) protocolou o Projeto de Lei nº 750, que dispunha sobre a Política de Gestão e Proteção do bioma Pantanal. O projeto ficou conhecido como “Lei do Pantanal”, e tornou-se uma oportunidade para o país estabelecer um marco legal robusto, que promova a conservação e o desenvolvimento sustentável deste bioma.

Auxiliar na elaboração de uma lei que verdadeiramente contribua para que a região se desenvolva a partir dos princípios da sustentabilidade é um dos objetivos do Observatorio Pantanal. O grupo promoveu um seminário na cidade de Campo Grande em 26 de setembro de 2018 para debater um possível formato e adequação para a Lei do Pantanal. O evento contou com a participação de pesquisadores, juristas, comunitários, pescadores, representantes do turismo, movimentos sociais e ONGs ambientalistas, que fizeram apresentações sobre fragilidades, potenciais, vulnerabilidades e oportunidades na região.

As organizações do Observatorio Pantanal discutiram propostas concretas para o projeto, buscando contribuir para que o Poder Legislativo aprove uma lei que considere as diferentes realidades sociais e a diversidade paisagística de um dos mais importantes biomas do mundo. Essas contribuições deram origem a uma publicação lançada em novembro de 2018.

O texto segue em debate e ainda precisa ser ajustado para que se torne uma lei que proteja o Pantanal e crie mecanismos que recompensem comunidades e produtores rurais que contribuem para a conservação e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Interactive Map

mapa interativo do Observatorio Pantanal traz um conjunto de informações para a compreensão do espaço geográfico do Pantanal.

The Pantanal

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Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Bichos do Pantanal
Centro de Pesquisa do Pantanal
Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente - UFMT
Conceitos de Ecologia e Etnoecologia Aplicados a Conservação da Água e Biodiversidade do Pantanal
Fundação Neotrópica
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Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - UFMT
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Instituto Centro de Vida
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