O Programa Homem e Biosfera – MAB (Man and the Biosphere) criado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) completou 50 anos em 2021. Desde o seu início, em 1971, o objetivo geral do Programa MAB era “desenvolver a base científica para o uso racional e a conservação dos recursos da biosfera, a fim de melhorar a relação geral entre o ser humano e o meio ambiente”. Além disso, o Programa se comprometeu a “prever as consequências das ações de hoje no mundo de amanhã e, assim, aumentar a capacidade humana de gerir de forma eficaz os recursos naturais da biosfera”.
Em cada país a governança do Programa MAB se dá preferencialmente por meio de Comitês Nacionais MAB e de suas Redes Nacionais de Reservas da Biosfera. Com a designação em 2021 das 20 novas Reservas da Biosfera, elas agora cobrem mais de 5% da superfície terrestre, onde se busca combinar a conservação da biodiversidade, a educação ambiental, a pesquisa e o desenvolvimento sustentável.
As Reservas da Biosfera promovem soluções que conciliam a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São áreas de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável em diversos contextos ecológicos, sociais e econômicos, afetando a vida de mais de 250 milhões de pessoas.
O Programa Homem e a Biosfera está trabalhando em um novo sistema de gerenciamento de banco de dados para as reservas da biosfera, fornecendo e exibindo informações quantitativas e incluindo um mapa interativo. Uma primeira versão da nova plataforma deve ficar pronta até o final de 2021, por ocasião das comemorações dos 50 anos do Programa MAB.
MAB no Brasil
O Brasil aderiu ao Programa MAB em 1974, através do Decreto 74.685 de 14 de outubro de 1974, que criou a Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera – COBRAMAB.
Em 2019, o Governo Brasileiro revogou mais de 300 colegiados nacionais, inclusive a COBRAMAB. De acordo com a Secretaria Nacional de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Nacional do Programa MaB , encontra-se em revisão.
Mas os trabalhos nas Reservas da Biosfera no Brasil não pararam. O WWF-Brasil, uma organização-membro do Observatorio Pantanal, sempre apoiou a criação e o fortalecimento das RB nos biomas brasileiros. Por meio da produção de vídeos informativos e educativos a organização leva informação sobre o que é a Reserva da Biosfera, como é o seu funcionamento legal e sua importância para conservação da biodiversidade.
Atualmente o Brasil tem sete Reservas da Biosfera reconhecidas, são elas: Mata Atlântica, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço . Essas compõem a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera – RBRB.
O Brasil busca implementar, ao menos, uma RB para cada bioma ou região biogeográfica, formando uma malha de conservação e desenvolvimento sustentável em escala nacional.
Nesta perspectiva, alguns estudos e iniciativas encontram-se em andamento a exemplo da proposta de ampliação da RB do Cerrado, das propostas de reconhecimento de novas Reservas da Biosfera na Região da Amazônia e dos Pampas (único bioma brasileiro que ainda possui nenhuma área designada como Reserva da Biosfera), e também da proposta de reconhecimento da primeira Reserva da Biosfera Marinha brasileira, a RBM Vitória -Trindade no Estado do Espírito Santo, que foi apresentada e aprovada por unanimidade na 10ª Reunião da Comissão Brasileira do Programa MAB e encontra-se, a pedido do MMA, em fase de atualização e ajustes finais para encaminhamento em momento oportuno.
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Com informações do site reservadabiosfera.org.br
