O Pantanal corre risco de ser palco de mais um desastre ambiental! Desta vez com a construção de um novo porto e a dragagem de trechos do Rio Paraguai. Nós, do Observatorio Pantanal, estamos acompanhando, juntamente com nossos membros, os trâmites que têm acontecido nos últimos meses para que o projeto Hidrovia Paraguai-Paraná se concretize de maneira irresponsável.
No dia 26 de janeiro foi aprovada a licença prévia do Porto de Barranco Vermelho, em Cáceres – MT, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de Mato Grosso. O Porto tem como objetivo o transporte de soja para o sul através do Rio Paraguai, que precisaria ser alagado em alguns trechos para suportar o fluxo de embarcações.
Para o funcionamento do porto, será necessário a retificação das margens do Rio Paraguai (abrir uma linha reta), além da dragagem do leito em diversos pontos cruciais. Alguns desses pontos estão localizados nas áreas da Reserva Ecológica Taiamã e do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos considerados refúgios importantíssimos para a biodiversidade pantaneira e duas das áreas mais intocadas e conservadas do Pantanal. As duas regiões abrigam uma das maiores densidades de onças-pintadas do mundo.
As alterações no leito do Rio Paraguai devem agravar ainda mais a seca no Pantanal. Com o leito do rio mais fundo, a água corre mais rápido, mudando a dinâmica de cheias no bioma e trazendo prejuízos ambientais, sociais e econômicos para a região toda.
O estudo ambiental apresentado pela empresa responsável pelo Porto apresenta 111 falhas e pendências, gerando graves impactos ambientais. Além disso, não foram consideradas as opiniões de comunidades tradicionais como ribeirinhos e indígenas que vivem às margens do Rio Paraguai, tampouco os pescadores artesanais e agentes de turismo da região.
Baseado em todas essas inconformidades, em 2020, o Ministério Público Federal entrou com o processo 1002841-46.2020.4.01.3601 impedindo o avanço da instalação do Porto. Porém, em 2021, a liminar que paralisou o licenciamento desses Portos foi derrubada por uma suspensão de segurança (proc nº 1004113-77.2021.4.01.0000) e agora será julgada por uma Corte Especial do TRF 1. Esse julgamento é crucial para a construção ou não do porto. PRECISAMOS que essa suspensão de segurança seja derrubada, ou será tarde demais para as próximas ações.
O Observatorio Pantanal vem pedir seu apoio nesta campanha! Queremos a revogação da suspensão de segurança para que o licenciamento dos Portos seja paralisado até a conclusão da avaliação ambiental que está sendo realizada.
CLIQUE AQUI para assinar a petição e defender o Pantanal. Faça a diferença, compartilhe e nos ajude!
