Trazemos hoje o tão atual artigo de nosso membro Clóvis Vailant, do Instituto Gaia, que foi escrito em 2021 e publicado originalmente no site Cáceres Notícias. Suas palavras continuam de extrema importância para reflexão do tema.
Coração de estudante
Há que se cuidar da vida
Há que se cuidar do mundo
Tomar conta da amizade
Nascimento Milton Silva Campos / Veiga Wagner Tiso
Letra de Coração de estudante © Nascimento Edições Musicais Ltda, Trem Mineiro Edições Musicais
Cáceres, 21 de setembro de 2021, Dia da Árvore
Recebi um texto convite para um evento denominado de diálogos hidroviáveis, uma proposta de debater a hidrovia no Rio Paraguai no dia 06 de outubro próximo.
Temos que cuidar da vida e das palavras. O diálogo, no contexto de uma grande intervenção no ambiente natural, como uma hidrovia, exige interlocução entre grupos sociais impactados. Mas vamos por definições mais simples. O que é diálogo? Diálogo: substantivo masculino
- fala em que há a interação entre dois ou mais indivíduos; colóquio, conversa.
- POR EXTENSÃO: contato e discussão entre duas partes (p.ex., em busca de um acordo); troca de ideias. (Dicionário disponível em: Oxford Languages and Google – Portuguese | Oxford Languages (oup.com) )
Vejamos que no caso de grandes intervenções em ambientes naturais muitos indivíduos sequer podem ser ouvidos e muito menos participar de um diálogo. Usemos como exemplo os peixes. No caso da operação de uma hidrovia industrial. Como participam dos diálogos? Não participam?
Participam. Não como sujeitos e nem como indivíduos no agora, mas suas histórias em intervenções em outros locais são formas destes participarem. Essa possibilidade só se dá com a elaboração de EIA/RIMA da Hidrovia. Por que não querem fazer o EIA/RIMA? Por que não aplicamos aqui o princípio da precaução? Vamos retomar barcaças de soja descendo o Rio Paraguai e de venenos subindo o rio sem nem sabermos os riscos dessa navegação?
E as comunidades pantaneiras? Foram ouvidas? São comunidades tradicionais e que por lei devem ser ouvidas antes mesmo do projeto ser debatido com toda a população.
E a sociedade civil organizada foi ouvida? Quantas organizações existem por aqui e com quantas conversaram? Houve audiências públicas para debater a Hidrovia? Não estamos falando de portos e sim da hidrovia. Os que agora se apresentam para o diálogo não se apresentaram, por exemplo, nas reuniões e audiências do Plano de Recursos Hídricos da Região Hídrica do Rio Paraguai. Se estavam não apresentaram a proposta de uso intenso do Rio Paraguai para grãos, veneno e combustíveis. Então houve diálogo?
E agora com essa seca se o Rio Paraguai estivesse dedicado a ser uma hidrovia de interesse do agronegócio será que teríamos o mesmo nível do momento ou estaria mais baixo? Só um EIA/RIMA da Hidrovia pode responder.
Mas alguém pode dizer que vai trazer desenvolvimento para a cidade. Será mesmo? Com o aumento do tráfego de caminhões o que pode acontecer em relação à violência como um todo? De novo só um bom EIA/RIMA da Hidrovia pode responder estas e outras questões. Mas vale lembrar: os portos em Cáceres não tornarão o município um produtor do Agro e sim um ponto de passagem das cargas, uma encruzilhada.
Mas só teremos problemas por aqui? De novo não sabemos se haverá impactos positivos, isso só o EIA/RIMA da Hidrovia poderia demonstrar.
Mas e como seria a relação da hidrovia da soja e do veneno com a hidrovia do turismo? Qual o impacto da hidrovia industrial nas atividades da agricultura familiar e outras atividades econômicas? Será que provocaria readequação do uso do solo no município? E os riscos para os bens e preciosidades ambientais no Pantanal. Como ficaria a pesca profissional e a de subsistência? Afetaria a demanda de água para irrigação e para indústria? Estas e outra perguntas só podem ser respondidas com um estudo que anterior ao EIA/RIMA da Hidrovia que é a Avaliação Ambiental Estratégica da Bacia do Rio Paraguai. Este estudo traça cenários socioambientais a partir de ótimos diagnósticos e simulações de cenários econômicos distintos.
Em resumo o que esperamos nesse evento programado para 06 de outubro é que Cáceres ganhe de presente uma sequência de ações de construção de verdadeiros diálogos:
Que se apoie a Consulta Prévia, Livre e Informada das Comunidades Tradicionais Pantaneiras a amplie para todos os povos e comunidades do /no Pantanal.
Que consultem toda a sociedade civil organizada e não só representações de setores econômicos.
Se a consulta apontar a possibilidade de uma hidrovia industrial que se faça uma AAE – Avaliação Ambiental Estratégica para toda Bacia do Rio Paraguai e, se houver viabilidade,
Que se faça o EIA/RIMA da Hidrovia e não só dos Portos.
Por Clovis Vailant, membro do Observatorio Pantanal, integrante do Instituto Gaia
