O Senado Federal, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizam, de 10 a 12 de novembro, a Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense. O evento, que acontecerá em Cuiabá (MT), vai reunir diversas autoridades para debaterem o uso, a conservação e a exploração sustentável da maior área úmida do planeta.
As discussões serão norteadas pelo Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT). Participam como palestrantes e debatedores 19 especialistas de diferentes áreas como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A inscrição para participar do evento deve ser feita pelo site da Assembleia Legislativa: – “Conferência sobre o Estatuto do Pantanal”.
Foto: André Dibb
Confira a programação
Dia – 11/11/2021
8h30 – Recepção dos participantes – Apresentação do Projeto de Lei nº 5482/2020 – Estatuto do Pantanal.
10h20 – Mesa 1: Direito fundamental das comunidades pantaneiras ao desenvolvimento
14h00 – Mesa 2: Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal.
15h30 – Mesa 3: O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira.
16h30 -Encerramento
Dia – 12/11/2021
8h30 – Recepção dos participantes
9 horas – Mesa 4: Produção sustentável nas diversas atividades econômicas Pantaneiras.
10h30 – Mesa 5: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal.
14 horas – Mesa 6: Susceptibilidade ao fogo das comunidades que compõem o Bioma Pantanal –biodiversidade pantaneira em risco.
15 horas até as 15h30 – Exposição de vídeo
