*Por Clovis Vailant, membro do Observatorio Pantanal
Resposta ao Convite para participar do evento denominado “Diálogos Hidroviáveis” – Programa de Integração de Iniciativas para o Desenvolvimento Sustentável da Navegação e das Hidrovias Brasileiras, para etapa que aconteceu dias 6 e 7 de outubro na Câmara Municipal de Cáceres (MT), comemorando o aniversário da cidade, com o tema “A Importância das Hidrovias para o Agronegócio e o Turismo”.
Prezados organizadores,
“Não me convidaram
Pra esta festa pobre
Que os homens armaram
Pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada
Antes de eu nascer”
Compositores: N. Romero/Cazuza/G. Israel
Inicio esta Carta recusando o convite e o faço pelas questões que vão expor abaixo abaixo.
Destaco, porém que de forma nenhuma, este convite de afogadilho pode ser usado como argumento de que a sociedade civil foi convidada e se recusou a participar.
Vou começar a expor o que muito me preocupa. O Pantanal é um bioma raríssimo e muito frágil pois as condições ambientais da/na sua formação são únicas e de equilíbrio tênue. O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta. Está localizado no centro geodésico do Continente Sul-Americano, assim é o que é dependendo dos Andes a da Serra do Mar. Como águas que aqui chegam vêm da Amazônia dos altiplanos. Esta água encontra um fino equilíbrio entre rochas calcáreas e areníticas que dão, após a infiltração, uma composição física-química adequada para ser a base de sustentação da biodiversidade pantaneira.
biodiversidade Essa constituída por milhões de anos tem influência das glaciações que estenderam outras biomassa até nossa localização e deixou aqui seus testemunhos vegetais que, em uma fitossociologia também única, promovem a sustentação da cadeia alimentar desde plânctons até nossas onças e vale destacar a presença humana aqui que tem registros de mais de oito mil anos. Sugiro que leiam os artigos científicos disponíveis e verão do que estou falando.
Estas pessoas de mais de oito mil anos tem aqui seus descendentes. Povos indígenas e Comunidades Tradicionais Pantaneiras. Desde a chegada dos invasores europeus e de outros povos por eles escravizados, como os africanos e outros vemos uma nova configuração da população se apresentar, temos sim a miscigenação e dela temos as heranças nas Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas aqui no Pantanal. Temos ainda muitas comunidades que se estabeleceram nestes últimos séculos a partir do avanço da ocupação do território, assim temos assentamentos, comunidades, pescadores, agricultores familiares e outros grupos sociais neste território.
Todo esse imbricado contexto ambiental, ecológico e social levou o Pantanal a ser declarado Patrimônio Nacional na Constituição Federal, art. 225 parágrafo 4º. Este “bem” inestimável para a humanidade está em risco
Nos últimos 50 anos temos assistido nossa região perder cobertura vegetal, nascentes morrendo, matas ciliares derrubadas, hidrelétricas construídas à revelia de uma avaliação de impactos sinérgicos, contaminação da água por agrotóxicos e outras ameaças. Em alguns anos a Hidrovia foi utilizada por barcaças e as fotos da época mostram os estragos.
A Hidrovia da Vida, essa usada por milhares de anos pela população local para se locomover, se divertir, para ir aos pontos de pesca e assim ter proteína animal em sua alimentação e até mesmo para trazer poucos bens importados até Cáceres é importante. Mas qual a importância de transformar o Pantanal no corredor de passagem de soja, milho e venenos? Não sabemos. Não pergunteam às comunidades, aos povos, aos quilombolas, aos assentados, nas regiões de agricultura familiar. Não temos, com todos os riscos no Pantanal, uma Avaliação Ambiental Estratégica. Não fez um EIA/RIMA sobre a navegação industrial na hidrovia.
Agora nos apresentamos um evento denominado: “Diálogos Hidroviáveis”. Ao ver sua programação concluí que na realidade é um grande monólogo. Explico:
São 11 horas de evento e 32 falas (20 minutos para cada pessoa) e nenhuma de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Assentados/as, Agricultores/as Familiares. Nenhuma ONG que representa a sociedade civil organizada (A Ação Verde é pela forma FIEMT, APROSOJA e SINDALCOOL/MT). Não vejo, nesta configuração, diálogo ou mesmo debate. E para agravar não nos demos ao trabalho de convidar representações da Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai para um debate sobre o uso de um rio internacional.
Enfim, essa festa rica em dinheiro em pobre em diversidade e representação não me cabe.
Cáceres, 01 de outubro de 2021.
*Publicado originalmente no site Cáceres Notícias –
