
Projeto de Lei Estatuto do Pantanal não traz normas restritivas para o bioma
A proposta do Estatuto do Pantanal está sendo apresentada e discutida para diferentes segmentos da sociedade. Em dezembro, para atender os representantes do setor produtivo

A proposta do Estatuto do Pantanal está sendo apresentada e discutida para diferentes segmentos da sociedade. Em dezembro, para atender os representantes do setor produtivo

O Projeto de Lei (PL) nº 5.482/2020 que propõe um Estatuto para o Pantanal foi protocolado no final de 2020 e, segundo o autor, senador

A rede, que reúne 40 organizações ambientais no Brasil, Paraguai e Bolívia, elaborou um documento à pedido do relator do projeto no Senado Temos visto