cotazero Archives - Observatorio Pantanal

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Etiqueta: cotazero

Lei que proíbe a pesca nos rios do MT é inconstitucional, diz DPU

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu parecer técnico sobre a Lei Ordinária

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27/10/2023

Comunidade ribeirinha pantaneira é autorizada, em decisão histórica, a pescar e coletar iscas

Justiça reconhece que a atividade tradicional não representa danos à natureza Por MPF-MS Há mais de 20 anos a comunidade radicional da Barra de São

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29/11/2019

Organizações da sociedade civil atuantes em prol do Pantanal trinacional.

Instituições facilitadoras

Financiador

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Lei que proíbe a pesca nos rios do MT é inconstitucional, diz DPU

Comunidade ribeirinha pantaneira é autorizada, em decisão histórica, a pescar e coletar iscas

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