O Rio Cuiabá, o Pantanal e a população pantaneira tiveram uma grande vitória com a derrubada do veto do governador Mauro Mendes pelos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 24 de agosto. A partir de agora o projeto de lei nº 957/2019 que proíbe a construção de hidrelétrica ao longo do…
Mais uma vez, a sociedade precisou se mobilizar em defesa da fauna. Estava em pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a proposta que libera a caça no Estado, PL 16/2022. O projeto foi retirado e encaminhado para discussão na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, onde deve ser debatida e…
Por Bruna Pinheiro/Formad Foram quase quatro horas de discussão e uma opinião em consenso: é urgente suspender a tramitação dos Projetos de Lei 003 e 561/2022. A proposta permite a pecuária extensiva, obras e empreendimentos em áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal dentre outras ações que colocam o Pantanal em risco. A discussão…
A decisão de sancionar ou vetar a Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas no Rio Cuiabá, está nas mãos do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Apesar da Lei ser restrita ao estado de MT os impactos causados pelos empreendimentos irão afetar todo o Pantanal, principalmente,…
Mais de 50 entidades, ligadas ao Pantanal, assinam Carta enviada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), solicitando a sanção da Lei 957/2019, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que proíbe a instalação de novas Usinas Hidrelétricas de grande porte e PCHs (Pequenas Usinas Hidrelétricas) no Rio Cuiabá. O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa de…
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou e publicou, no dia 17 de janeiro, a Lei nº 6.766, que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) na extensão do rio Cuiabá que fica no território da Capital de Mato Grosso (MT). O Projeto de Lei, de autoria do vereador…
A proposta do Estatuto do Pantanal está sendo apresentada e discutida para diferentes segmentos da sociedade. Em dezembro, para atender os representantes do setor produtivo foi realizada uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no município de Poconé, Mato Grosso. O debate sobre o assunto iniciou em novembro…
O Projeto de Lei que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá, dentro dos limites do município, segue para aprovação, após derrubada do veto contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Vereadores de Cuiabá. A votação do relatório da CCJR, que foi contra…