O Rio Cuiabá, o Pantanal e a população pantaneira tiveram uma grande vitória com a derrubada do veto do governador Mauro Mendes pelos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 24 de agosto. A partir de agora o projeto de lei nº 957/2019 que proíbe a construção de hidrelétrica ao longo do…
Enquanto as organizações da sociedade civil trabalham em seus territórios para proteger e conservar o Pantanal, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei n. 560/2022 que permite atividades econômicas em áreas protegidas do bioma. A proposta altera e flexibiliza a Lei nº 8.830/2008, que também é conhecida como Lei do Pantanal.…
Por Bruna Pinheiro/Formad Foram quase quatro horas de discussão e uma opinião em consenso: é urgente suspender a tramitação dos Projetos de Lei 003 e 561/2022. A proposta permite a pecuária extensiva, obras e empreendimentos em áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal dentre outras ações que colocam o Pantanal em risco. A discussão…
Mais de 50 entidades, ligadas ao Pantanal, assinam Carta enviada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), solicitando a sanção da Lei 957/2019, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que proíbe a instalação de novas Usinas Hidrelétricas de grande porte e PCHs (Pequenas Usinas Hidrelétricas) no Rio Cuiabá. O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa de…