ONGs do Pantanal pedem sanção da lei que proíbe PCHs no Rio Cuiabá

Mais de 50 entidades, ligadas ao Pantanal, assinam Carta enviada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), solicitando a sanção da Lei 957/2019, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que proíbe a instalação de novas Usinas Hidrelétricas de grande porte e PCHs (Pequenas Usinas Hidrelétricas) no Rio Cuiabá. O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa de…

Projeto de Lei Estatuto do Pantanal não traz normas restritivas para o bioma

A proposta do Estatuto do Pantanal está sendo apresentada e discutida para diferentes segmentos da sociedade. Em dezembro, para atender os representantes do setor produtivo foi realizada uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no município de Poconé, Mato Grosso. O debate sobre o assunto iniciou em novembro…

Hidrelétricas no Pantanal: mais um passo para deixar o rio Cuiabá livre!

O Projeto de Lei que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá, dentro dos limites do município, segue para aprovação, após derrubada do veto contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Vereadores de Cuiabá. A votação do relatório da CCJR, que foi contra…