O ano de 2022 se finda e foi marcado por algumas conquistas e algumas perdas, mas principalmente, por ser o ano em que pudemos reencontrar os pares de forma presencial. Por ser um coletivo internacional, que integra instituições da Bolívia, Brasil e Paraguai, o Observatorio Pantanal, sempre promoverá atividades virtuais. Mas poder realizar o encontro anual dos membros presencialmente renovou a motivação para se fazer ainda muito mais pelo nosso bioma.
O encontro anual dos membros aconteceu entre os dias 8 e 9 de dezembro, na cidade de Campo Grande, e foi um oferecimento da Wetlands International Brasil, por meio do Programa Corredor Azul. Na oportunidade, os membros discutiram estratégias para trabalharem no próximo ano, com a definição de temas prioritários como: o manejo integrado do fogo, políticas públicas que envolvem a maior área úmida do mundo, mais especificamente a Lei do Pantanal e Ley de Humedales e obras de infraestrutura (hidrovia e represas). Grupos de trabalho foram criados para promoverem ações relacionadas aos temas e também para buscar sustentabilidade para o coletivo.
“Esta foi minha primeira participação presencial no encontro e acredito que isso vá fazer uma diferença na tomada de decisão do grupo, pois essa conexão irá possibilitar um diálogo mais amplo no que diz respeito às ameaças mais críticas ao Pantanal e irá contribuir de forma significativa para que possamos colocar em prática as ações que foram amplamente discutidas nestes dias em que estivemos juntos”, ressalta Guto Akasaki, jornalista do Instituto de Conservação de Animais Silvestre (ICAS).
A mobilização da sociedade civil para que o projeto de lei estadual, que proíbe represas no rio Cuiabá, fosse aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi outro momento importante para os membros do OP. Foram meses de acompanhamento, campanhas virtuais e grande participação presencial na Casa de leis.
O processo iniciou em janeiro com a aprovação da lei municipal que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) na extensão do rio Cuiabá que fica no território da Capital de Mato Grosso (MT). Uma proposta semelhante foi apresentada na Assembleia para que fosse proibida a instalação de represas no Estado. O projeto foi aprovado, porém foi vetado pelo governador de MT, Mauro Mendes. Sendo assim, a sociedade civil organizada juntamente com pescadores e representantes de comunidades tradicionais estiveram presentes na Assembleia para que os deputados derrubassem o veto. Os deputados derrubaram o veto e posteriormente a lei foi sancionada pelo governador. Sabemos que a luta não acabou, mas esta foi uma grande vitória para o Pantanal.
Retrocessos ambientais
Por outro lado, tivemos alguns retrocessos referentes à proteção do bioma. No primeiro semestre de 2022, foi emitida a licença prévia para o porto Barranco Vermelho no rio Paraguai, mesmo com apontamentos de diversas irregularidades técnicas. também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 561/2022 que altera e flexibiliza a Lei nº 8.830/2008, conhecida popularmente como a “Lei do Pantanal do MT”.
Em um ano, o desmatamento cresceu mais de 15% no Pantanal. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2021), publicado pelo projeto MapBiomas Alerta. O estudo comparou o período de 2020 a 2021 e identificou a perda de 28.671 hectares.
Juntos somos mais fortes
Em relação aos incêndios, depois do desastre de 2020, tanto o poder público como o privado e a sociedade civil organizada promoveram iniciativas para prevenir os incêndios e fazer o combate quando necessário. O número de brigadas privadas e comunitárias multiplicou no Pantanal, tanto em Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul, e na Bolívia e Paraguai também ocorreram treinamentos e criação de novas brigadas, principalmente nas unidades de conservação.
Ressaltamos a atuação das organizações-membros do Observatorio Pantanal no treinamento e formação das brigadas comunitárias. Desde 2021, já foram criadas mais de 40 brigadas de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal.
José Luis Cartes Yegros, diretor executivo da Guyra Paraguay, relata que neste ano também foi possível realizar uma pequena experiência de queima controlada na unidade de conservação, localizada no Pantanal boliviano, o Parque Nacional Otuquis. Participaram da iniciativa os técnicos das organizações, brigadistas, guardas-parques e os bombeiros especializados da Bolívia. “A ideia é seguir trabalhando com prevenção e controle, aplicando a queima controlada no futuro”, finaliza.
Chegamos a mais um final de ano e o sentimento que prevalece, neste momento, é o da esperança. As organizações-membros acreditam e esperam que 2023 seja marcado como um ano de mudanças, porque os temas ambientais voltarão a ser tratados como prioritários nas políticas públicas internas e externas.
“Apesar de vários anos de seca recorrente, incêndios e pandemia, fenômenos que afetaram severamente às comunidades do Pantanal, no WWF-Paraguai olhamos para um futuro 2023 esperançosos de que as iniciativas que realizamos gerem mudanças que promovam um desenvolvimento sustentável. Algumas das iniciativas que alimentam essa esperança são o início de um projeto inédito que promoverá o diálogo, a troca de conhecimentos e o planejamento desse território compartilhado entre os governos. Os três países, após vários anos e os esforços conjuntos deram um passo decisivo, assumindo um compromisso trinacional. 2023 será um ano chave, pois sabemos que há muito mais trabalho e é preciso garantir que o Pantanal viva para sempre para as futuras gerações”, diz Karim Musalem, WWF/PY.